PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, com sede em Taguaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sant...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da F...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Ben...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Santa Rita, com sede em Triunfo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
14/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública ANS nº 176, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 169, Seção 1, em 08 de setembro de 2026, página 121, no artigo 1º: Onde se lê: "Art.1º Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2026 com base no inciso III, §11, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998 e no art. 26, da RN 555/2022...
14/09/2026
DESPACHOS de 11 de setembro 2026
DESPACHOS de 11 de setembro 2026 DESPACHOS de 11 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.164631/2012-29. Interessado: SOUZA & OLIVEIRA DROGARIA PIRAJUI LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I a...
14/09/2026
DESPACHOS de 11 de setembro de 2026
DESPACHOS de 11 de setembro de 2026 DESPACHOS de 11 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.083466/2026-19. Interessado: ROGERIO DA SILVA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do De...