Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

200

normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

22 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

19 novos serviços

Novas Terapias no SUS

4 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

24/03/2026

Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

24/03/2026

Portaria GM/MS Nº 10.365, DE 23 DE março DE 2026

Portaria GM/MS Nº 10.365, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.365, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

24/03/2026

Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026

Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho em Sustentabilidade e Acesso a Tecnologias em Saúde no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando a necessidade de promover estratégias ar...

Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

24/03/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assi...