Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
510 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.384, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.384, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.384, DE 21 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Cert...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.383, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.383, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.383, DE 21 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Teresinha, com sede em Braço do Norte (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifi...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.343, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.343, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.343, DE 14 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes...
31/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.494, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.609, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.609, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.609, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...