Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3158
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
136
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
280 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
416 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
88 atos de emergência
01/10/2025
DESPACHO Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Circuito Deliberativo - CD DN nº 987/2025, de 23 de setembro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Co...
01/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 80, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 80, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 80, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito d...
01/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 78, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 78, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 78, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de histoplasmose. d Ref.: 25000.174378/2024-55 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA S...
01/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 77, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 77, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 77, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.040177/2025-36. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPL...
01/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a selegilina para o tratamento da doença de Parkinson. Ref.: 25000.012752/2025-19. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I do ar...
01/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado. Ref.: 25000.180906/2024-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE ...
01/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.043539/2025-41. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO C...
01/10/2025
DESPACHOS de 29 de setembro de 2025
DESPACHOS de 29 de setembro de 2025 DESPACHOS de 29 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.004199/2014-80. Interessado: ESMERALDA N GOMES. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do A...
01/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.276, DE 29 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.276, DE 29 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.276, DE 29 DE setembro DE 2025 Institui o Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial (REL) no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve: Art.1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS Modelo de...