Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

94%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

14 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

03/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.585, DE 29 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.585, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.585, DE 29 DE outubro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Política de Monitoramento e Avaliação - PMA-MS, e altera a Portaria GM/MS nº 3.201, de 27 de novembro de 2020, para atualizar as competências do Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde - CCMA-SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o ar...

Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Digital Saúde Suplementar

03/11/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE outubro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização p...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

03/11/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.417, DE 29 DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.417, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.417, DE 29 DE outubro DE 2025 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento de terapia antineoplásica sistêmica com finalidade adjuvante do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio III com doença residual pós-tratamento neoadjuvante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lh...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

03/11/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.413, DE 28 DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.413, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.413, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto dos Diabéticos de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferid...