Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

71

Radar Regulatório

5306

normas em: último ano

27%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

225 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.924, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.924, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.924, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.923, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.923, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.923, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.922, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.922, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.922, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.921, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.921, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.921, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.920, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.920, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.920, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.919, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.919, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.919, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.918, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.918, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.918, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

11/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.917, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.917, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.917, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar