Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4436 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
352 atos de emergência
12/08/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realiz...
11/08/2025
DECISÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025
DECISÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 DECISÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental - RR nº21, de 26 de janeiro de 2022,...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.931, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.931, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.931, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras da Rede Alyne - Centro de Parto Normal (CPN) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras da Rede Alyne - Centro de Parto Normal (CPN) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...