Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
03/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.098, DE 1º DE OUTUbro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública GT-RNLSP, com a finalidade de atualizar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB e elaborar a proposta de Política Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - PNLSP. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.316, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.311, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.311, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.311, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.309, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.309, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.309, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.308, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.308, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.308, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...