Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 630ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada...
03/11/2025
DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Saúde e da Assistência Social CEPRESS, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da AHSST-Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.423, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.423, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.423, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...