Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4436 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
352 atos de emergência
13/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.897, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.897, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.897, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Regulamenta a transferência de saldos remanescentes das contas bancárias originárias para as contas dos blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe ...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.059, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.059, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.059, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 852, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 852, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 852, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14...
13/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 851, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 851, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 851, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de...
13/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 850, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 850, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 850, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º...
13/08/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para o tratamento de pacientes adultos com tumores do canal anal, e...
13/08/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 642, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 642, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 642, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para ampliar a cobertura obrigatória do "IMPLANTE SUBDÉRMICO HORMONAL PARA CONTRACEPÇÃO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, d...
12/08/2025
DESPACHO de 11 de agosto de 2025
DESPACHO de 11 de agosto de 2025 DESPACHO de 11 de agosto de 2025 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da docu...
12/08/2025
DESPACHOS de 11 de agosto de 2025
DESPACHOS de 11 de agosto de 2025 DESPACHOS de 11 de agosto de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.145455/2012-26. Interessado: DROGA MIL PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso das atribuições q...