Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
280 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
416 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
88 atos de emergência
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.864, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.862, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.860, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos medi...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.853, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.852, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.834, DE 02 de OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de pr...
03/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...