PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
13
Radar Regulatório
4956
normas em: último ano
Chamado à Ação
259
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
342 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
779 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de julho de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Tramandaí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleciment...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Casa de Saúde (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleci...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Portão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabeleciment...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Terezinha Vieira, com sede em Guaíra (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Tere...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.882, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.882, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.882, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...