Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
03/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31/10/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nom...
03/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo adminis...
03/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 31 de outubro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Pro...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.629, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.629, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.629, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.627, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.627, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.627, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.626, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.626, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.626, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
03/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...