Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
195 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializ...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara, com sede em Tapejara (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Maximiliano de Almeida (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certifi...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Alagoas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (P...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Roraima. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (P...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º F...