Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
412
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
06/10/2025
DESPACHO de 3 de outubro de 2025
DESPACHO de 3 de outubro de 2025 DESPACHO de 3 de outubro de 2025 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, resolve, tornar...
06/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui a Sala de Situação Nacional - Intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para monitoramento e resposta coordenada à ocorrência de casos de intoxicação por metanol no território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.325, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.324, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...