Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor e o Comitê Executivo, responsáveis pela governança e acompanhamento do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde II - PERSUS II, nos termos do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que de...
14/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para fins de pagamento das Gratificações que especifica. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; na Portari...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que defi...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.43...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e part...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Inclui membros em equipes de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e pa...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Exclui equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corp...