Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
07/10/2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025
DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 DECISÃO dE 6 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 629ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 6 de outubro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Proce...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.331, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.331, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.331, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.330, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.330, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.330, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
07/10/2025
DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025
DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025 DESPACHOS de 3 de Outubro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.197078/2010-49. Interessado: DROGARIA PORTO SEVERO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.323, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui o Modelo de Informação para Teleinterconsulta no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Modelo de Informação p...
06/10/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS n.º 8.265, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, páginas 72 e 73, ONDE SE LÊ: ANO DATA PORTARIA PUBLICAÇÃO GESTÃO UF I - PMAE (mais acesso a especialistas) II - PNRF (redução de filas) Total 0005 - FAEC III - Rede Alyne IV - RPCC (Prev. e Contr. de Câncer) V - Habilitação Atenção Especiali...
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...