Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2021

normas em: últimos 90 dias

26%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

93

consultas em: últimos 90 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

215 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

240 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPISPICS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferid...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro ...

Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, ...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 1...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 d...

Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembr...

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei...

Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Le...

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas Saúde Suplementar