Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

75

Radar Regulatório

379

normas em: últimos 30 dias

90%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.640, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.640, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.640, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2025

Portaria GM/ms Nº 8.639, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.639, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.639, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Coroatá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexida...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.637, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.637, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.637, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.636, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.636, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.636, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.633, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.633, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.633, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Fortaleza e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorpor...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.631, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.631, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.631, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeir...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, consulta para manifestação da sociedade civil...

Consultas Públicas Regulação e Normas

06/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas