Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/10/2025
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicosintercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
08/10/2025
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a P...
08/10/2025
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere ...
08/10/2025
PORTARIA Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...
08/10/2025
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...
08/10/2025
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...
08/10/2025
PORTARIA Nº 107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e c...
08/10/2025
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 35º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para...