Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
5176
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
10/11/2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições , tendo em vista o art. 171, I, aliado ao art. 203, III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
10/11/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 997, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 997, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 997, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a otimização da fila de análise de anuência em pesquisa clínica e de pedidos de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos, com vistas à redução do passivo regulatório, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANI...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.430, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.430, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.430, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o n...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.441, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.441, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.441, DE 6 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Reabilitação Especializado Multidisciplinar - CREM, com sede em Juazeiro do Norte (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica inde...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.440, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.440, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.440, DE 6 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Re...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.405, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.405, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.405, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Rev...