Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

412

normas em: últimos 30 dias

32%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

09/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.318, DE 3 DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.318, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.318, DE 3 DE outubro DE 2025 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Nossa Senhora do Rosário. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnó...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 20...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*)

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, ...