Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
20037
normas em: desde o início
Chamado à Ação
566
consultas em: desde o início
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2484 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede em Vitória (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, com sede em Gaspar (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798,...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.133, de 13 de agosto de 202...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de his...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identifica...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.328, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante de pâncreas do Hospital do Rim e Hipertensão, CNES 2089785, autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 766, de...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e tran...