Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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49 atos de emergência
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.791, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede em Vitória (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.790, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, com sede em Gaspar (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798,...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.133, de 13 de agosto de 202...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.787, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de his...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identifica...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.328, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante de pâncreas do Hospital do Rim e Hipertensão, CNES 2089785, autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 766, de...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e tran...