Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
09/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.059, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.059, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.059, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora GOCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9...
09/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.058, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.058, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.058, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9...
09/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.057, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.057, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.057, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dos Acidentes Ofídicos. Ref.: 25000.153273/2023-81 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do in...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, Ref.: 25000.182953/2024-93 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso ...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tacrolimo de liberação prolongada para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático. Ref.: 25000.058687/2025-60 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário. Ref.: 25000.183517/2024-31 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribui...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 79, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 79, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 79, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.040182/2025-49 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ...
09/10/2025
ARESTO nº 1.733, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
ARESTO nº 1.733, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 ARESTO nº 1.733, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. ...