Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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19/08/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 986, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 986, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 986, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA n° 978, de 06 de junho de 2025. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno apro...
19/08/2025
despacho nº 95, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 95, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 95, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
despacho nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 94, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.964, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.964, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.964, DE 13 DE agosto DE 2025 Desabilita e Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêu...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições...