Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19475

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

535

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2460 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4434 novos serviços

Novas Terapias no SUS

503 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

351 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

25/08/2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/08/2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Regulação e Normas Vigilância em Saúde

25/08/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a lumasirana para o tratamento da hiperoxalúria primária tipo 1. Ref.: 25000.166286/2024-00. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a al...

Regulação e Normas

25/08/2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

25/08/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.134, DE 13 DE agosto DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.134, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.134, DE 13 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define o...