Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3616
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
144
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
26/08/2025
despacho nº 98, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 98, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 98, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
26/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.008, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.008, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.008, DE 22 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
26/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.007, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.007, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.007, DE 22 DE agosto DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especi...
25/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.009, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.009, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.009, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 202...
25/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.255, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.255, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.255, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.250, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.250, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.250, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...