Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 991, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 991, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 991, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 948, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III ...
27/08/2025
DESPACHO Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
27/08/2025
despacho nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
27/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.039, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disp...
26/08/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos adminis...
26/08/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 627ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administr...
26/08/2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025
DECISÃO de 25 de agosto de 2025 DECISÃO de 25 de agosto de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 627ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, votou pelo deferimento do pedido de pa...