Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
1471
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
71
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
14/11/2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025 Institui a Atenção Psicossocial a Vítimas de Violações de Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO e a MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, parágrafo ...
14/11/2025
Portaria INCA Nº 820, de 4 de novembro de 2025
Portaria INCA Nº 820, de 4 de novembro de 2025 Portaria INCA Nº 820, de 4 de novembro de 2025 Define os critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura e de capital intelectual do INCA. O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a necessidade de estabelecer critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura e capital in...
13/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.166, de 03 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 68, ONDE SE LÊ: UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº DA PROPOSTA SAIPS Nº SEI CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO CUSTEIO DAS EQUIPES (R$ ANUAL) CE 230440 FORTALEZA HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO 2561492 MUNICIPAL 16700...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...