Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19475
normas em: desde o início
Chamado à Ação
535
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.150, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.150, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.150, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025,...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.149, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.149, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.149, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Gimirim, com sede em Poço Fundo (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.144, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Barreira, com sede em Barreira (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.143, DE 20 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Monsenhor Genésio, com sede em Juruaia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.141, DE 18 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do CHAMA - Complexo Hospitalar Manoel André Ltda, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de d...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.137, DE 15 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Vitória Santo Antão, com sede em Vitória Santo Antão (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Comple...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certifica...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Instituição Paulista Adventista de Promoção a Saúde, com sede em Arthur Nogueira (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a...