Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1000
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
56
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Saúde e Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - ISDEP, com sede em Guaratinguetá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica ind...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Asas, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Isabel Santa Casa Misericórdia Cidade de Rio Preto, com sede em Rio Preto (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo Social Luz do Bem, com sede em Santa Isabel do Pará (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão ...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Imunizações, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificad...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Gilmar Rodrigues, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraiso, com sede em São Sebastião do Paraiso (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica defer...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certi...