Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Saúde e Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - ISDEP, com sede em Guaratinguetá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica ind...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Asas, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Isabel Santa Casa Misericórdia Cidade de Rio Preto, com sede em Rio Preto (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo Social Luz do Bem, com sede em Santa Isabel do Pará (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão ...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Imunizações, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificad...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Gilmar Rodrigues, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraiso, com sede em São Sebastião do Paraiso (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica defer...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certi...