Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2070
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
92
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.163, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.162, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.162, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.162, DE 25 DE agosto DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.161, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.161, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.161, DE 25 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Sorocabana de Combate ao Câncer, com sede em Sorocaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.160, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.160, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.160, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.157, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.157, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.157, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada, com sede em Charqueada (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.155, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.155, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.155, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.154, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.154, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.154, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Banco de Olhos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.153, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.153, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.153, DE 22 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São João de Deus, com sede em Senador Firmino (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.152, DE 21 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.152, DE 21 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.152, DE 21 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...