Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
691
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
64 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.177, DE 26 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.177, DE 26 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.177, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Moriah, com sede em Votorantim (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sob...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.176, DE 26 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.176, DE 26 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.176, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Mafra (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro d...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.175, DE 26 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.175, DE 26 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.175, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão, com sede em Matão (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezem...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.172, DE 26 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.172, DE 26 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.172, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.170, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.170, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.170, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, com sede em Lajeado (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, d...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.169, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.169, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.169, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, com sede em Santo Antônio do Monte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.168, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.168, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.168, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.165, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.165, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.165, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.164, DE 25 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora do Hospital São Francisco, com sede em Augusto Pestana (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16...