Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
92 atos de emergência
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Rev...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março ...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médi...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pela Port...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.330, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.330, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.330, DE 9 DE outubro DE 2025 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que...
17/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.435, DE 16 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.435, DE 16 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.435, DE 16 DE outubro DE 2025 Habilita leitos das Unidade de Terapia Intensiva - UTI PEDIÁTRICA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuiçõ...