Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
03/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.200, DE 2 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.200, DE 2 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.200, DE 2 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre a operacionalização do Componente prestação de serviços especializados em caráter complementar, Modalidades 1, 2 e 3, do Programa Agora Tem Especialistas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), ...
03/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.199, DE 2 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.199, DE 2 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.199, DE 2 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre a operacionalização do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Sistema de Informação A...
03/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 874, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 874, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 874, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
03/09/2025
DESPACHO Nº 3, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 3, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 3, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica não aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede físic...
03/09/2025
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
03/09/2025
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
03/09/2025
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...