Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5296
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.066, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.066, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.066, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado ...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.065, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.065, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.065, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
08/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.064, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.064, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.064, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera, de Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para Centro Especializado em Reabilitação (CER III), a habilitação do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complex...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.063, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.063, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.063, DE 5 DE setembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caucaia Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 d...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.061, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.061, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.061, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Crateús no estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo ú...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estágios clínicos 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônic...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.059, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.059, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.059, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e...
08/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.058, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.058, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.058, DE 5 DE setembro DE 2025 EME Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.056, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.056, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.056, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso de incentivo, em parcela única, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Município de Itapipoca no Estado do Ceará. O MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do p...