Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20520
normas em: desde o início
Chamado à Ação
581
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2516 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4601 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
385 atos de emergência
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Moradores do Conjunto Ana Amélia Vilar Cantalice ACAAVC, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefic...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Doutor Abreu, com sede em Paranaíba (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Douto...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Arte - INSTARTE, com sede em Nossa Senhora do Socorro (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Fluminense, com sede em Itaperuna (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do In...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da S.E.E.D.S - Saúde, Educação, Ecologia, Diversidade e Sustentabilidade, com sede em Osasco (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria de Jetibá (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão, Operacionalização e Assistência à Vida Forza - Instituto Forza, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entid...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG Brasil para Todos - BPT, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ONG Br...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Sanatório Maringá, CNPJ nº 79.129.110/0001-08, ...