Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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95 atos de emergência
13/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Ambulancha e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Salvador (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Ate...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.237, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.237, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.237, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.236, DE 11 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.236, DE 11 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.236, DE 11 de FEVEREIRO DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo André e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorp...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.235, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.235, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.235, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.234, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.234, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.234, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.233, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.233, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.233, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.232, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.232, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.232, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bauru e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados...
13/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III, Rio Doce Professor Germano Coelho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Olinda, no Estado de Pernamb...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.230, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.230, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.230, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...