Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
419 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
92 atos de emergência
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-re...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.521, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.521, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.521, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...