Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
3642
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
146
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
466 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
119 atos de emergência
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.179, de 27 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.179, de 27 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.179, de 27 de agosto de 2025 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Assistência e Maternidade e à Infância de Carnaúba dos Dantas, com sede em Carnaúba dos Dantas (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.178, de 27 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.178, de 27 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.178, de 27 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Augusta de Saúde Popular, com sede em Caruaru (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.174, de 26 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.174, de 26 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.174, de 26 de agosto de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Comp...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.173, de 26 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.173, de 26 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.173, de 26 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística, com sede em Montes Claros (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.167, de 25 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.167, de 25 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.167, de 25 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Assistência e Gestão à Saúde - INAGS, com sede em Mairiporã (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 18...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.166, de 25 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.166, de 25 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.166, de 25 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Estudos e Incentivo a Novas Tecnologias da Saúde, Políticas Sociais e Soluções Ambientais e Digitais, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.147, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.147, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.147, DE 20 DE agosto DE 2025 Suspende membro de equipe de transplante de córnea/esclera. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025 e considerando a Nota Técnica nº 76/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, resolve: Art. 1º Fica suspenso, cautela...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.146, de 20 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.146, de 20 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.146, de 20 de agosto de 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Mendes Pimentel, com sede em Mendes Pimentel (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, q...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.145, de 20 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.145, de 20 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.145, de 20 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Hospitalar Secundina de Oliveira Maia, com sede em Belém do Brejo do Cruz (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complement...