Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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224 atos de emergência
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.179, de 27 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.179, de 27 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.179, de 27 de agosto de 2025 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Assistência e Maternidade e à Infância de Carnaúba dos Dantas, com sede em Carnaúba dos Dantas (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.178, de 27 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.178, de 27 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.178, de 27 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Augusta de Saúde Popular, com sede em Caruaru (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.174, de 26 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.174, de 26 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.174, de 26 de agosto de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Comp...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.173, de 26 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.173, de 26 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.173, de 26 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística, com sede em Montes Claros (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.167, de 25 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.167, de 25 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.167, de 25 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Assistência e Gestão à Saúde - INAGS, com sede em Mairiporã (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 18...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.166, de 25 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.166, de 25 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.166, de 25 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Estudos e Incentivo a Novas Tecnologias da Saúde, Políticas Sociais e Soluções Ambientais e Digitais, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.147, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.147, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.147, DE 20 DE agosto DE 2025 Suspende membro de equipe de transplante de córnea/esclera. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025 e considerando a Nota Técnica nº 76/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, resolve: Art. 1º Fica suspenso, cautela...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.146, de 20 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.146, de 20 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.146, de 20 de agosto de 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Mendes Pimentel, com sede em Mendes Pimentel (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, q...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.145, de 20 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.145, de 20 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.145, de 20 de agosto de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Hospitalar Secundina de Oliveira Maia, com sede em Belém do Brejo do Cruz (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complement...