Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
5298
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.202, de 2 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.202, de 2 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.202, de 2 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de São Vicente de Paulo, com sede em Cassia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.201, de 2 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.201, de 2 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.201, de 2 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em Armazém (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a ce...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.188, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.188, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.188, DE 29 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Sergipe. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define o...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.187, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.187, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.187, DE 29 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Paraná. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define os...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.186, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.186, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.186, DE 29 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que defi...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.184, de 29 de agosto de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Vera Cruz do Oeste - APMIF, com sede em Vera Cruz do Oeste (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Co...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.182, de 28 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.182, de 28 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.182, de 28 de agosto de 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.181, de 28 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.181, de 28 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.181, de 28 de agosto de 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Onda do Sorriso, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.180, de 27 de agosto de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.180, de 27 de agosto de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.180, de 27 de agosto de 2025 Cancela o CEBAS da Associação Desafio Jovem Canaã, com sede em Umuarama (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe so...