PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Sala de Situação - Saúde e Clima para monitoramento da consecução do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima do Sistema Único de Saúde - AdaptaSUS, da agenda estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil e das ações de saúde no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os in...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.164, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.164, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.164, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Publicação do resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao segundo ciclo do ano de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 227, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 227, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 227, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 da dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 214, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 214, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 214, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 213, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 213, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 213, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...