Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
2070
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
92
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
222 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.212, DE 3 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.212, DE 3 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.212, DE 3 DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.211, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.211, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.211, de 3 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sollus Ocidental, com sede em Queimados (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.210, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.210, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.210, de 3 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer, com sede em Itú (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.209, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.209, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.209, de 3 de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.208, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.208, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.208, de 3 de setembro de 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia - AMME, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 1...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.207, DE 3 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.207, DE 3 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.207, DE 3 DE setembro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Ceará. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define os...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.206, de 3 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.206, de 3 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.206, de 3 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.205, de 2 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.205, de 2 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.205, de 2 de setembro de 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Frei Rogério, com sede em Anita Garibaldi (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complemen...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.203, de 2 de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.203, de 2 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.203, de 2 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS do Instituto Eu Sou, com sede na Cidade Ocidental (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a...