Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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885 novos serviços
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Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
28/10/2025
PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Torna público o resultado preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/20...
28/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.445, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
28/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.455, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...