Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.581, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.581, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.581, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.580, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.580, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.580, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.579, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.579, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.579, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.578, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.578, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.578, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.574, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.574, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.574, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.573, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.573, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.573, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, a habilitação do Hospital São João de Deus (MG) e estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - grupo de atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de...