Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
20037
normas em: desde o início
Chamado à Ação
566
consultas em: desde o início
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2484 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
18/02/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 20...
18/02/2026
PORTARIA N° 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)
PORTARIA N° 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) PORTARIA N° 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) Altera a Portaria nº 1.385, de 7 de novembro de 2025, que instituiu o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 1...
13/02/2026
DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026
DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026 DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.016041/2026-96. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular (art. 15 do Anexo LXXVII da PRC nº 5/2017). O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.79...
13/02/2026
DESPACHOS de 12 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 12 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 12 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.154789/2014-52. Interessado: D. G. PEREIRA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de no...
13/02/2026
DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026
DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026 DESPACHO de 12 de fevereiro de 2026 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve tornar sem efeito o descredenciamento da empresa FREIRE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, PERFUMARIA E DROGARIA LTDA (MATHEUS KAMEL GHANI NIEDERAUER), insc...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Paulo Afonso e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.240, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.240, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.240, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
13/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho Ministerial com a finalidade de sistematizar estratégias para o fortalecimento das ações de Formação, Atenção e Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em situação de informalidade. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Consti...