Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19443

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

534

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2460 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4434 novos serviços

Novas Terapias no SUS

503 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

351 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

11/09/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.190, DE 1º DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.190, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.190, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

11/09/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.189, DE 1º DE setembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.189, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.189, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

11/09/2025

Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de abrangência do Programa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído o Programa Especial d...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Digital Saúde Indígena Vigilância em Saúde

11/09/2025

Portaria SAES/MS nº 3.238, de 9 de setembro de 2025

Portaria SAES/MS nº 3.238, de 9 de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.238, de 9 de setembro de 2025 Cancela o CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...